Dez./2010 - Mais diplomados no sistema

Reproduzimos abaixo trecho da matéria publicada na Revista Investidor Institucional sobre Certificação de Dirigentes.

Processo de certificação de profissionais de entidades fechadas de previdência complementar atrai cada vez mais pessoas que se antecipam à legislação na busca pela chancela

A necessidade de as fundações contarem com o Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado (AETQ) certificado antes de 2011 para lidar com os investimentos está levando a uma procura maior do que a prevista pelo reconhecimento por experiência no Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social (ICSS), Desde que abriu o processo, há quatro meses, a entidade certificou 369 pessoas até o início de dezembro, de um total de 665 inscritos.

Além da demanda de profissionais que devem ser certificados até o fim do ano, já há uma grande procura espontânea pela certificação por parte de ocupantes de outros postos nas fundações, de acordo com Marise Gasparini diretora-técnica do ICSS. "O processo está sendo entendido pelo meio como uma boa prática, por isso conselheiros e membros da diretoria também estão buscando o reconhecimento", observa. Esse movimento se adianta à Resolução número 3.792 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que estabelece uma agenda progressiva até 2014, quando 100% dos dirigentes dos fundos de pensão devem ser certificados.

Segundo Marise, a perspectiva inicial era de que o processo levasse até 60 dias, mas o período de análise caiu para um quarto disso, chegando a 15 dias. "Quando iniciamos, a tendência era de que fosse mais lento mesmo. No entanto, conforme nos familiarizamos com o processo, houve um ganho na curva de aprendizagem que possibilitou essa redução", constata a diretora. Até o momento não houve reprovações, o que para Marise não é surpresa nenhuma, uma vez que há pré-requisitos a serem atendidos para que seja feita a inscrição. Alguns dos dirigentes, diz ela, além de enviar as informações pedidas passaram por entrevista. "Quando a banca entendia que a informação no memorial não era suficiente, pedia a entrevista, mas isso faz parte do processo. Todas as pessoas, até o momento, eram altamente qualificadas", atesta.

Para participar do processo de avaliação, o candidato deve enviar uma série de documentos que comprovem a experiência mínima exigida pelo instituto. Caberá a um colegiado a decisão final, tomada a partir da análise do currículo, memorial e cartas de referência do candidato. Essa banca examinadora é composta por três membros: um relator, indicado pelo ICSS; um representante do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), escolhido entre os conselheiros certificados do instituto; e um convidado do ICSS "não necessariamente do meio, mas com notório saber e experiência em previdência complementar", descreve Marise. Os três participantes são sorteados a cada processo de certificação para evitar que o conjunto se repita.

Todo esse processo é feito eletronicamente, para dar mais agilidade ao processo. Além disso, a diretora diz que o ICSS ainda faz uma espécie de triagem dos documentos antes de enviá-los para exame. "Quando nos chega processo com algum dado que não foi incluído adequadamente, entramos em contato com o candidato para que ele possa corrigir o erro", explica. Um dos documentos pedidos é a digitalização do diploma, frente e verso. "Muitos enviam só a frente. Como ligamos para avisar qual é o problema, quando devolvemos o e-mail avisando que há um erro, o candidato já sabe o que é e possui o dado para nos enviar novamente." Segundo ela, com esse auxílio ao dirigente que quer ser certificado há uma grande agilidade no processo. "Quando chega na banca, o exame é rápido. É difícil que haja a devolução de algum processo", garante.

A grande procura em 2010 pelo reconhecimento do instituto não deve arrefecer em 2O11. Para a diretora, ainda há um grande número de dirigentes a serem certificados para cumprir a regulamentação. Além disso, a certificação tem um prazo de validade de três anos, o que implica que o dirigente deverá estar sempre renovando seus conhecimentos e o documento. "Acredito que haverá um movimento contínuo de busca por essa certidão de que se está apto para exercer a profissão", estima.

PROVA — Apesar de já ter lançado a possibilidade de certificação por prova, ainda não foi feito nenhum exame nessa modalidade. Segundo Marise, ainda há poucas inscrições para o processo, que é elaborado em parceria com a FGV.

A diretora explica que a prova está aberta ao público em geral e que, para fazê-la, e candidato deverá marcar o dia que lhe for mais conveniente. O exame é realizado no centro de testes da FGV, onde haverá um fiscal para aplicá-lo. "Como não há pré-requisitos para a realização do exame, apenas impedimentos, até um recém-formado pode fazer. Na inscrição, deve escolher se a ênfase será em investimento ou administração, e as perguntas serão sorteadas a partir de uma base de dados que possuímos, com mais de 500 questões." Como o exame será aberto a interessados do Brasil inteiro, Marise aponta a facilidade de haver centros da FGV em cada capital. No teste, será verificado se o candidato domina os conceitos para atuar na gestão de um fundo de pensão, com questões sobre as diversas áreas envolvidas no dia-a-dia de uma fundação, como atuária e finanças, por exemplo.

Apesar de oferecer a possibilidade de teste, o ICSS não disponibilizará nenhum tipo de curso preparatório. "Para que não haja interferência de uma área sobre a outra nem conflito de interesses, quem certifica não treina, e a atuação do instituto é de certificador", assinala.

Certificados - Para receber a certificação por experiência, o dirigente precisa ter, comprovadamente, atividades profissionais no segmento de previdência privada nos últimos 10 anos. Para 2010, a obrigatoriedade é exigida apenas para o AETQ. Em 2011 será estendida a 25% dos técnicos envolvidos no processo decisório de investimentos. A programação segue até 2014, quando 100% dos dirigentes deverão estar certificados.

SERPROS — A fundação multipatrocinada teve seu diretor-presidente, Armando de Almirante Frid, o diretor de investimentos Luiz Augusto Britto de Macedo e o diretor de Administração Silvio Michelutti de Aguiar certificados pelo ICSS. Em nota, Britto afirmou que e certificação “proporciona tranquilidade aos participantes e assistidos por saber que os recursos de suas aposentadorias são administrados por profissionais com capacidade técnica e experiência para exercer essa atividade". Já o presidente Frid, que trabalha no Serpros desde 2007, dividiu a conquista com todos os seus parceiros de trabalho, uma vez que, sem eles, "tal experiência não seria válida".

CIFRÃO — Recebeu o reconhecimento por experiência o diretor superintendente da entidade, Ary Ribeiro Guimarães. Ele possui mais de 35 anos de experiência nas áreas administrativa e financeira, ocupando e cargo atual há sete anos.

INFRAPREV — Receberam o certificado o diretor superintendente Carlos Frederico Aires Duque, o diretor de benefícios Diblaim Carlos da Silva e o diretor de administração e finanças Miguel Alexandre do Conceição David. Além disso, nove dos gerentes também o conseguiram, uma vez que já possuem o mínimo de três anos de experiência gerencial. Dessa forma, a fundação passa a contar com 12 profissionais certificados. Em nota, a entidade disse que esse é um reconhecimento à qualificação dos profissionais, [uma vez que] valoriza os talentos e afere as competências dos profissionais encarregados do gestão do fundo de pensão".

OABPREV-SC — A presidente do fundo dos advogados de Santa Catarina Eni Terezinha Aragão Duarte recebeu a certificação por experiência do ICSS em novembro. A entidade afirma estar atenta "ao cronograma legal para a certificação, levando em conta, também, a disponibilização das regras para certificação por provas".

FUNDAÇÃO TECHNOS — A fundação teve seu diretor financeiro e AETQ Durais Vogado Barreto aprovado no exame para certificação por experiência. Alem disso, também foi aprovado o diretor de seguridade Deusimar Silva Fagundes.

ELETROS — A entidade teve, além de seu presidente, Marco Aurélio Orrego da Costa e Silva, a diretora de benefícios, Alice Valderez de Andrade Salomão, e o diretor financeiro, Sylvio Murad certificados pelo ICSS. Segundo a fundação, também foram aprovados "alguns conselheiros' no exame.

BANESPREV — O diretor financeiro do Banesprev, Aderaldo Fandinho Carrilam, obteve a certificação por experiência da ICSS. Carmona, que ocupa o cargo há 22 meses, acumula 32 anos de experiência profissional na indústria financeira.

(Investidor Institucional - São Paulo/SP - REVISTA - Dez./2010)

29/07/2010 - Dada a largada para o diploma

Os interessados em obter certificação para lidar com os investimentos dos fundos de pensão já têm, desde o último dia 15 de julho, a oportunidade de se inscrever para o exame do ICSS - Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social. Neste momento, o programa disponibilizado pelo instituto é o da certificação por experiência. O próximo passo é oferecer também a obtenção do certificado a partir de uma prova, adianta Marise Gasparini, diretora-técnica do ICSS.

A certificação por experiência, como o nome já diz, é baseada na vivência profissional do candidato a receber o certificado. O processo consiste em enviar uma série de documentos que comprovem a experiência mínima exigida pelo ICSS. Caberá a uma banca de avaliação opinar se o candidato preenche ou não os requisitos necessários para se certificar. Caso necessário, a banca pode solicitar o agendamento de uma entrevista presencial com o candidato para comprovar sua experiência. “Se a análise dos documentos não for conclusiva, a banca pode pedir para conversar pessoalmente com o candidato para ter uma ideia melhor de sua experiência. Essa é uma forma de a banca confirmar ou não sua percepção com base na avaliação dos documentos. Mas é importante ressaltar que é possível que o candidato obtenha a certificação diretamente a partir dos documentos apresentados, caso as informações prestadas satisfaçam os requisitos”, explica Marise.

Entre os documentos demandados estão currículo, memorial e cartas de referência, por exemplo. A banca de avaliação é formada por três pessoas: um relator, indicado pelo ICSS; um representante do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), escolhido entre os conselheiros certificados do instituto; e um convidado do ICSS “com notório saber e experiência em previdência complementar”, nas palavras de Marise. A formação da banca é sorteada a cada processo de certificação, de maneira que o mesmo conjunto de pessoas não se repita. Além disso, qualquer membro sorteado pode se declarar impedido de compor a banca por ter, por exemplo, um relacionamento pessoal com o candidato. “Queremos conduzir esse processo de forma idônea. Por isso, é fundamental a certeza de isenção por parte da banca. Vamos conduzir uma certificação que não dará margem a interpretações de incorreção por parte dos candidatos”, garante Marise. Todo o processo, com exceção da entrevista pessoal, é feito por meio eletrônico.

O objetivo é dar mais agilidade ao programa de certificação. “Queremos facilitar ao máximo a vida do candidato. E como vamos certificar pessoas do Brasil inteiro, não faz sentido pedir que elas imprimam todos os documentos e enviem pelo correio. Ficaria um processo muito volumoso”, destaca Marise. A ideia é que todo o processo de certificação por experiência tome até 60 dias.

Prova – Entre setembro e outubro deste ano o ICSS deve começar a disponibilizar também a certificação por prova. Essa é a estimativa com que Marise está trabalhando por enquanto. No momento, o instituto está elaborando, com o auxílio da FGV, no conteúdo programático deste tipo de certificação. “Assim como o IBGC é nosso parceiro no desenvolvimento da certificação por experiência, a FGV trabalha conosco na certificação por prova”, aponta a diretora-técnica do ICSS. Marise informa que, no caso da prova, é testado se o candidato domina os conceitos necessários para atuar na gestão dos fundos de pensão.

Entre as áreas que fazem parte do exame estão, por exemplo, atuária, contabilidade e finanças. Para fazer a prova, não é preciso cumprir nenhum pré-requisito de experiência profissional, uma vez que os conhecimentos é que serão avaliados. Com o auxílio da FGV, o ICSS está definindo a grade mais adequada para a certificação e, tão logo tenha isso fechado, fará a divulgação do conteúdo para quem quiser se preparar para a prova. Marise reforça, no entanto, que o ICSS não disponibilizará nenhum tipo de curso ou treinamento preparatório para os exames. “Quem certifica não treina. A capacitação pode ser feita pela própria Abrapp [Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar] ou quem mais do mercado desejar. Mas a atuação do ICSS é exclusivamente certificadora”, sublinha.

Outro passo é definir quem serão os professores que vão elaborar as perguntas abrangidas nos exames. As provas serão feitas nos centros de testes da FGV. “Tem um em cada capital do Brasil, o que facilita a vida do candidato. Haverá um fiscal para o acompanhamento das provas, e o resultado sai bem rápido”, detalha Marise.

(Investidor Institucional - São Paulo - 29/07/2010 )

Previc participa do lançamento do programa de certificação de dirigentes

Superintendente Ricardo Pena diz que certificação é avanço na gestão e governança dos fundos de pensão Ao participar ontem (26/04) da solenidade de lançamento do novo modelo de certificação de dirigentes dos fundos de pensão, lançado pelo sistema Abrapp/ICSS, o diretor-superintendente da Previc, Ricardo Pena, elogiou a iniciativa da Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Complementar, adiantando que o Estado gostaria de ver mais iniciativas voltadas para a auto-regulação, como esta da certificação. Segundo Pena, “a certificação é uma conquista e um avanço na gestão e na governança, necessárias para as operações do sistema dos fundos de pensão”.

Depois de lembrar que há dois anos – desde sua posse na extinta Secretaria de Previdência Complementar – vem falando sobre a necessidade de certificação dos dirigentes dos fundos de pensão, até para reduzir a regulação por parte do Estado, o superintendente da Previc disse que a Abrapp e o ICSS dão uma demonstração de força, ao instituírem um programa de certificação. Ele observou que o fato de uma entidade fechada de previdência complementar (EFPC) ter o programa em seus quadros, terá uma influência positiva no programa anual de fiscalização a ser feita pela Previc, naquela entidade.

QUALIFICAÇÃO - O diretor do departamento de Políticas e Diretrizes de Previdência Complementar, da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC), Paulo César dos Santos, também parabenizou a iniciativa da Abrapp, citando o altos índices alcançados pelo sistema de previdência complementar no mercado financeiro, relacionando-o com a relevância do conhecimento sobre o sistema. O presidente da Abrapp, José Mendonça, adiantou que o objetivo do programa de certificação é a obtenção da qualificação, que, a seu ver, deve ser constante, “senão deixa de existir”.

O presidente do ICSS – agora denominado Instituto de Certificação de Profissionais de Seguridade Social - José Ribeiro Pena Neto, fez um resumo do programa de certificação, que contou com a parceria da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), e levou cerca de dois anos para ser montado. Pena Neto e Luiz Romero, também do ICSS, informaram que a certificação da Abrapp será feita por exames ou por análise da experiência do dirigente. (Zenaide Azeredo - Previc)