Setembro de 2016
DÚVIDAS SOBRE CERTIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO SÃO ESCLARECIDAS

As normas que tratam de certificação e habilitação foram o tema da mesa-redonda, realizada em 6 de outubro, pelo Centro de Estudos Jurídicos da Previdência Complementar (Cejuprev). 

Os palestrantes esclareceram as dúvidas mais recorrentes das entidades sobre a interpretação das normas. O evento contou com a participação de Carlos Marne, Diretor de Análise Técnica - DITEC da Previc, e do Presidente do ICSS, Vitor Paulo, junto a especialistas de renome.

Foram quatro apresentações realizadas:

- “Novas regras para Certificação e Habilitação sob a ótica da PREVIC”, por Carlos Marne (Previc);

- “Dificuldades enfrentadas pelas EFPC para cumprimento do disposto nas Resoluções CNPC nº 19 e nº 21 e nas Instruções PREVIC nº 28 e nº 30”, por Sidnei Cardoso (CTN de Assuntos Jurídicos da Abrapp);

- “Entendimento sobre divergências apresentadas em relação às normas que tratam do tema: Certificação e Habilitação”, por Aparecida Pagliarini (Consultora Jurídica);

- “Visão Institucional do ICSS perante a Certificação e a Habilitação”, por Vitor Paulo (ICSS).

 

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Ano II – número 22 – Setembro Jornalista Responsável: Débora Soares