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ICSS

Certificação Suspensa
CoronaVirus
25/03/2020
Notícia

Certificação profissional por comprovação de experiência continua ativa no ICSS

Conselheiros, administradores e profissionais de investimentos das EFPCs podem se candidatar à certificação profissional junto ao ICSS na forma de avaliação por comprovação de experiência...

24/03/2020
Notícia

ICSS AMPLIA PRAZO DOS CERTIFICADOS COM VENCIMENTO ENTRE 16 DE MARÇO E 30 DE JUNHO DE 2020, EM VIRTUDE DO COVID-19

Como medida excepcional, considerando a restrição de eventos e treinamentos realizados para os profissionais das EFPCs em decorrência da pandemia do COVID-19, o ICSS ampliará o prazo de validade...

20/03/2020
Notícia

Covid-19: ICSS aceitará maior pontuação de eventos EaD no PEC em caráter excepcional

Ciente que o avanço dos casos do coronavírus (COVID-19) no Brasil está impactando a oferta de eventos e cursos presenciais para os profissionais das EFPC, o ICSS informa que...

19/03/2020
Notícia

COMUNICADO IMPORTANTE! ATENDIMENTO ICSS

Atendendo às recomendações do Ministério da Saúde e demais autoridades locais, comunicamos que o escritório do ICSS estará fechado provisoriamente, como medida protetiva visando preservar...

18/03/2020
Notícia

ICSS suspende provas temporariamente em virtude do COVID-19

O ICSS suspendeu os agendamentos de suas certificações por prova, atendendo às recomendações do Ministério da Saúde e demais autoridades...

17/03/2020
Notícia

Comunicado Covid-19: Conheça o plano de contingência do grupo Abrapp

Em virtude do aumento de casos de coronavírus (Covid-19) e das recomendações e diretrizes repassadas pelo Ministério da Saúde e outras autoridades estaduais e municipais brasileiras...

13/03/2020
Notícia

ICSS oferece certificação para diferentes funções profissionais

Para atender os colaboradores das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) em seus vários momentos de carreira, o ICSS oferece a possibilidade de certificação profissional conforme...

Autorregulação

DICAS IMPORTANTES

​Cadastre seus eventos assim que eles ocorrerem e garanta sua pontuação!​

​PRINCIPAIS LEGISLAÇÕES


RESOLUÇÃO CNPC N° 33 DE 04/12/2019: Altera a Resolução MPS/CNPC nº 19, de 30 de março de 2015, que dispõe sobre os processos de certificação, habilitação e qualificação no âmbito das entidades fechadas de previdência complementar. 

INSTRUAÇÃO PREVIC N° 13 DE 28/06/2019: Estabelece procedimentos para certicação e habilitação de dirigentes das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências. 

PORTARIA PREVIC N° 560 DE 28/06/2019: Divulga os certicados admitidos para fins de exercício em determinado cargo ou função nas entidades fechadas de previdência complementar. 

PORTARIA PREVIC N° 895 DE 20/09/2018​: Dispõe sobre o envio de requerimentos sujeitos à análise pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar por meio do Sistema Eletrônico de Informações. 

PORTARIA PREVIC Nº 169 DE 27/02/2018:​ Disciplina o procedimento para o reconhecimento de instituições autônomas certificadoras para fins de habilitação.

PORTARIA PREVIC Nº 1.142 DE 11/12/2017: ​​​Altera a Resolução nº 3.792, de 24 de setembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar.

PORTARIA PREVIC Nº 1.146 DE 11/12/2017:​ ​Estabelece parâmetros para análise do requisito de reputação ilibada no âmbito do processo de habilitação.

PORTARIA Nº 580 DE 29/05/2017: Divulga a relação das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) inicialmente enquadradas como Entidades Sistemicamente Importantes (ESI).

INSTRUÇÃO PREVIC Nº 07 DE 29/05/2017: Dispõe da supervisão permanente no âmbito das Entidades Sistemicamente Importantes.

INSTRUÇÃO PREVIC Nº 06 DE 29/05/2017​: Estabelece procedimentos para certificação e habilitação de dirigentes das entidades fechadas de previdência complementar.

INSTRUÇÃO PREVIC Nº 05 DE 29/05/2017: Dispõe sobre o enquadramento das entidades fechadas de previdência complementar como Entidades Sistemicamente Importantes (ESI) e dá outras providências.

INSTRUÇÃO PREVIC Nº 01 DE 05/01/2017​: Altera a Instrução PREVIC nº 28, de 12 de maio 2016.​ 

PORTARIA Nº 50.028 DE 15/12/2016​: Dispõe sobre reconhecimento de instituições certificadoras autônomas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc, para fins de processo de Habilitação de Dirigentes.

INSTRUÇÃO PREVIC Nº 35 DE 02/12/2016: Altera a Instrução PREVIC nº 28, de 12 de maio 2016.

PORTARIA PREVIC/DITEC Nº 297 DE 29/06/2016​:Dispõe sobre reconhecimento de instituições certificadoras autônomas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc, para fins do processo de habilitação previsto na Resolução nº 19, de 30 de março de 2015, do Conselho Nacional de Previdência Complementar.

INSTRUÇÃO PREVIC Nº 30 DE 22/06/2016​: Altera a Instrução Previc nº 28, ​​​de 12 de maio de 2016.

INSTRUÇÃO PREVIC Nº 28 DE 12/05/2016​​:  Estabelece procedimentos para certificação, habilitação e qualificação dos membros da diretoria-executiva, do conselho deliberativo, do conselho fiscal e dos demais profissionais de que trata a Resolução CNPC nº 19, de 30 de março de 2015, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CNPC Nº 21 DE 18/06/2015: Altera o art. 5º da Resolução nº 19, de 30 de março de 2015, do Conselho Nacional de Previdência Complementar, e dá outras providências.

​RESOLUÇÃO CNPC Nº 19 DE​ 30/03/2015​: Dispõe sobre processos de certificação, habilitação e qualificação no âmbito das entidades fechadas de previdência complementar.

RESOLUÇÃO CMN N° 4.275 DE 31/10/2013: Altera a Resolução nº 3.792, de 24 de setembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar.​

RESOLUÇÃO CMN Nº 3792 DE 28/09/2009​​​: Dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar.

RESOLUÇÃO MPS/CGPC Nº 13 DE 01/10/2004: Estabelece princípios, regras e práticas de governança, gestão e controles internos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar- EFPC

LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DE 29/05/2001: Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 108 DE 29/05/2001: Dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências.


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