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ICSS

13/12/2017
Notícia

Mais tempo para responder à pesquisa

Os profissionais certificados poderão enviar suas respostas, até o dia 18 de dezembro, para a pesquisa de satisfação sobre o atendimento

06/11/2017
Notícia

Previc: Habilitação de dirigentes pode ser pedida por via eletrônica

​O requerimento de habilitação de dirigentes junto à Previc pode ser realizado agora por via eletrônica...

06/11/2017
Notícia

Aperfeiçoamento do Programa de Educação Continuada

A partir de 1° de novembro foram implementadas as mudanças nos regulamentos do Programa de Educação Continuada - PEC e da Certificação por Experiência - do ICSS

26/10/2017
Notícia

Informe ICSS | Outubro 2017



14/09/2017
Notícia

CNPC: Consenso em torno ao PGA por entidade e reanálise de medidas de fomento

Apesar de não aprovar medidas essenciais para a retomada do crescimento da Previdência Complementar Fechada, os encaminhamentos da 26° Reunião do CNPC, realizada nesta quarta (13) ...

13/09/2017
Informativo

INFORME ICSS | Agosto 2017

Veja aqui as notícias da edição de Agosto 2017 do Informativo ICSS com notícias importantes para manter-se informado...

05/09/2017
Notícia

Site do Instituto começa a publicar relação de profissionais certificados

Visando maior transparência de informações ao mercado, o Instituto divulga a partir desta terça-feira (05) em seu endereço eletrônico (www.icss.org.br)...

 
 

 

DICAS IMPORTANTES

​Cadastre seus eventos assim que eles ocorrerem e garanta sua pontuação!​

​PRINCIPAIS LEGISLAÇÕES

 

PORTARIA Nº 580 DE 29/05/2017: Divulga a relação das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) inicialmente enquadradas como Entidades Sistemicamente Importantes (ESI).

INSTRUÇÃO PREVIC Nº 07 DE 29/05/2017: Dispõe da supervisão permanente no âmbito das Entidades Sistemicamente Importantes.

INSTRUÇÃO PREVIC Nº 06 DE 29/05/2017: Estabelece procedimentos para certificação e habilitação de dirigentes das entidades fechadas de previdência complementar.

INSTRUÇÃO PREVIC Nº 05 DE 29/05/2017: Dispõe sobre o enquadramento das entidades fechadas de previdência complementar como Entidades Sistemicamente Importantes (ESI) e dá outras providências.

INSTRUÇÃO PREVIC Nº 01 DE 05/01/2017: Altera a Instrução PREVIC nº 28, de 12 de maio 2016.​ 

PORTARIA Nº 50.028 DE 15/12/2016: Dispõe sobre reconhecimento de instituições certificadoras autônomas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc, para fins de processo de Habilitação de Dirigentes.

INSTRUÇÃO PREVIC Nº 35 DE 02/12/2016: Altera a Instrução PREVIC nº 28, de 12 de maio 2016.

PORTARIA PREVIC/DITEC Nº 297 DE 29/06/2016:Dispõe sobre reconhecimento de instituições certificadoras autônomas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc, para fins do processo de habilitação previsto na Resolução nº 19, de 30 de março de 2015, do Conselho Nacional de Previdência Complementar.

INSTRUÇÃO PREVIC Nº 30 DE 22/06/2016: Altera a Instrução Previc nº 28, ​​​de 12 de maio de 2016.
INSTRUÇÃO PREVIC Nº 28 DE 12/05/2016:  Estabelece procedimentos para certificação, habilitação e qualificação dos membros da diretoria-executiva, do conselho deliberativo, do conselho fiscal e dos demais profissionais de que trata a Resolução CNPC nº 19, de 30 de março de 2015, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CNPC Nº 21 DE 18/06/2015: Altera o art. 5º da Resolução nº 19, de 30 de março de 2015, do Conselho Nacional de Previdência Complementar, e dá outras providências.​
​RESOLUÇÃO CNPC Nº 19 DE​ 30/03/2015: Dispõe sobre processos de certificação, habilitação e qualificação no âmbito das entidades fechadas de previdência complementar.

​RESOLUÇÃO CMN Nº 3792 DE 24/09/2009​​: Dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar.

RESOLUÇÃO MPS/CGPC Nº 13 DE 01/10/2004: Estabelece princípios, regras e práticas de governança, gestão e controles internos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar- EFPC

LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DE 29/05/2001: Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 108 DE 29/05/2001: Dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências.

 

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